A audiência do processo criminal da Kiss na Justiça Estadual marcada para esta sexta-feira foi cancelada. O motivo é que o juiz Ulysses Fonseca Louzada, responsável pelo processo, e a equipe da 1ª Vara Criminal de Santa Maria irão a Porto Alegre neste dia para receber o Prêmio Melhor Unidade Jurisdicional do Estado.
O magistrado foi informado pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, que a Vara alcançou os melhores índices de desempenho e vazão, segundo parâmetros definidos pelo Gerenciamento Matricial dos Serviços Judiciários (GMS-Jud). A cerimônia será às 14h, no auditório do Palácio da Justiça.
Na audiência, seriam ouvidas 10 das 24 vítimas indicadas pela defesa de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da danceteria e réu no processo. A sessão deverá ser remarcada para o ano que vem, em função do recesso do Judiciário que começa a partir de 20 de dezembro. Na prática, o processo só deve ser retomado em meados de fevereiro, depois do período de férias do juiz.
Além desses depoimentos, serão ouvidos três sobreviventes por meio de cartas precatórias nas cidades de Colombo (PR), Bagé (RS), e Machado (MG). Em princípio, Louzada deve ir na audiência de Bagé. Todas devem ser no ano que vem.
Ministério Público vai avaliar pedidos de defesa
Nos próximos dias, os promotores devem avaliar dois pedidos feitos pelo advogado Jader Marques. Um deles é para não informar o endereço de seu cliente à Justiça, Kiko. O defensor alega motivo de segurança. A outra solicitação é para que sejam ouvidas todas as vítimas do incêndio de 27 de janeiro. No total, são mais de 600. Cerca de 100 já prestaram esclarecimentos à Justiça.
Justiça reitera pedidos ao Facebook e à Kaboom
O juiz determinou que sejam enviados ofícios reiterando os pedidos de informações feitos ao Facebook e à loja Kaboom de Santa Maria. O prazo para resposta, após a notificação, é de 10 dias.
No caso do Facebook, a determinação atende a pedido feito pela defesa de Mauro Hoffmann, outro sócio da casa noturna e também réu, e diz respeito a quebra de informações de um grupo fechado que era utilizado por funcionários da Kiss para se comunicarem por meio da rede social.
À Kaboom, foram solicitadas as notas fiscais das vendas da empresa em determinado período. O pedido foi feito pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos. A ideia seria verificar de que forma eram vendidos os artefatos pirotécnicos que foram usados pela banda Gurizada Fandangueira na madrugada da tragédia e que deram início ao fogo, segundo a Polícia Civil e o MP.
Já foram feitas duas requisições aos dois locais e nenhum deles respondeu. Caso não haja resposta no prazo determinado, será expedido mandado de busca e apreensão à Kaboom.